Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Fazer dois Quebra Molas na rua das comunicações próximo a lanternagem do Jovino e sorveteria pinheiro

Requer para o poder executivo que seja refeito as pinturas das faixas de pedestres nos locais já demarcados.

Requer para o poder executivo juntamente com a secretaria de saúde para que seja feito a compra de muletas e suplementos
vitamínicos.

Requerimento para repintura das sinalizações de trânsito em áreas de risco, como escolas, hospitais, áreas centrais e passarelas.

Requerimento para resolução do problema de poças de lama na frente da UBS Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes, Cidade Baixa.

Requerimento para reforma completa da Academia dos Idosos e retomada das atividades físicas com profissional capacitado.

Pavimentação asfáltica da Rua Maria Júlia no bairro Cidade Alta.

Aquisição de material para academia de saúde, a solicitação desses materiais, devido à unidade encontrar atualmente sem os equipamentos e insumos necessários, para que os profissionais possam realizar as atividades a serem realizadas junto à Comunidade.

Requer Correção no valor das Assessoria Técnica Auxiliar da LEI COMPLEMENTAR Nº. 135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Tendo em vista a defasagem nos valores que se encontra atualmente

Que o setor de fiscalização do município, possa notificar os donos de propriedades urbanas, para estarem realizando a limpeza da frente dos seus quintais na beira da rua.

Secretaria municipal de fiscalização sanitária que possa estar notificando os donos de datas vazias para serem limpas.

O informativo de quantas famílias em estado de vulnerabilidade estão sendo atendidas com sextas básica no município.

Que providencie a limpeza do distrito Porto Murtin.

Que de andamento a limpeza da cidade.

Inclusão do Município de São Francisco do Guaporé – RO no Programa Bolsa Verde.

Requer a atualização do piso salarial da área técnica da administração pública municipal, equiparando-o ao valor vigente do piso nacional.

Requer a instalação dos extintores de incêndio que se encontram disponíveis no almoxarifado municipal nas seguintes unidades escolares: Escola Pereira e Cáceres, Escola Regina Almeida de Araújo, Escola Clodoaldo Splícigo, Escola Senador Ronaldo Aragão.

Requer que o Poder Executivo disponibilizar WI-FI gratuito no Hospital Regional

Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Urbanismo para que possam reinstalar os postes de iluminação no centro da avenida Tancredo Neves.

Requer: Apoio e Implementação do Projeto de Lei para Criação do Setor Industrial Municipal.

Dispõe sobre o Planejamento da Plantação de Árvores em Áreas Agrícolas e Pastagens, visando a conciliação entre o uso Eficiente de Maquinários Agrícolas e a Preservação Ambiental no Município de São Francisco do Guaporé – RO.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no orçamento vigente, e dá outras providências"

"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências".

"Regulamenta Lei nº.452/2008, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".

"Autoriza o pagamento de despesas com premiação nos eventos esportivos do dia 01 de Maio, como forma de incentivo ao Esporte Amador no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".