1 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 221
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Fazer dois Quebra Molas na rua das comunicações próximo a lanternagem do Jovino e sorveteria pinheiro
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 222
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Requer para o poder executivo que seja refeito as pinturas das faixas de pedestres nos locais já demarcados.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 223
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Requer para o poder executivo juntamente com a secretaria de saúde para que seja feito a compra de muletas e suplementos
vitamínicos.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 225
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Requerimento para repintura das sinalizações de trânsito em áreas de risco, como escolas, hospitais, áreas centrais e passarelas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 226
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Requerimento para resolução do problema de poças de lama na frente da UBS Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes, Cidade Baixa.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 227
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Requerimento para reforma completa da Academia dos Idosos e retomada das atividades físicas com profissional capacitado.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Elias do Tininho
Número de Protocolo: 230
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Pavimentação asfáltica da Rua Maria Júlia no bairro Cidade Alta.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 231
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Aquisição de material para academia de saúde, a solicitação desses materiais, devido à unidade encontrar atualmente sem os equipamentos e insumos necessários, para que os profissionais possam realizar as atividades a serem realizadas junto à Comunidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 232
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Requer Correção no valor das Assessoria Técnica Auxiliar da LEI COMPLEMENTAR Nº. 135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Tendo em vista a defasagem nos valores que se encontra atualmente
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 233
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Que o setor de fiscalização do município, possa notificar os donos de propriedades urbanas, para estarem realizando a limpeza da frente dos seus quintais na beira da rua.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 234
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Secretaria municipal de fiscalização sanitária que possa estar notificando os donos de datas vazias para serem limpas.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 235
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O informativo de quantas famílias em estado de vulnerabilidade estão sendo atendidas com sextas básica no município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 236
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Que providencie a limpeza do distrito Porto Murtin.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 237
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Que de andamento a limpeza da cidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Elias do Tininho
Número de Protocolo: 238
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Inclusão do Município de São Francisco do Guaporé – RO no Programa Bolsa Verde.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 240
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Requer a atualização do piso salarial da área técnica da administração pública municipal, equiparando-o ao valor vigente do piso nacional.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 241
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Requer a instalação dos extintores de incêndio que se encontram disponíveis no almoxarifado municipal nas seguintes unidades escolares: Escola Pereira e Cáceres, Escola Regina Almeida de Araújo, Escola Clodoaldo Splícigo, Escola Senador Ronaldo Aragão.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Braz Carlos Correia
Número de Protocolo: 242
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Requer que o Poder Executivo disponibilizar WI-FI gratuito no Hospital Regional
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Braz Carlos Correia
Número de Protocolo: 243
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Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Urbanismo para que possam reinstalar os postes de iluminação no centro da avenida Tancredo Neves.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 244
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Requer: Apoio e Implementação do Projeto de Lei para Criação do Setor Industrial Municipal.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre o Planejamento da Plantação de Árvores em Áreas Agrícolas e Pastagens, visando a conciliação entre o uso Eficiente de Maquinários Agrícolas e a Preservação Ambiental no Município de São Francisco do Guaporé – RO.
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Pedido de Vista
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22 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no orçamento vigente, e dá outras providências"
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Aprovado
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23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
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"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências".
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Aprovado
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24 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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"Regulamenta Lei nº.452/2008, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
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"Autoriza o pagamento de despesas com premiação nos eventos esportivos do dia 01 de Maio, como forma de incentivo ao Esporte Amador no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
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Aprovado
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