Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé-RO e da outras providencias.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$3.381.000,00(Três Milhoes, Trezentos e Oitenta e um reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação no valor de R$ 105.500,00(Cento e Cinco Mil e Quinhetos Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providências.

“Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Classifica a visão monocular como deficiência sensorial visual no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a necessidade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro de hospitais e escolas no município de São Francisco do Guaporé.”

"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências."

“Dispõe sobre o programa "Saúde Melhor Idade" no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.

"Revoga o "caput" do art. 49 da Lei Complementar nº 047/2015."