Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de um servidor formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento ao produtores do Setor Chacareiro. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito saída de água na Escola Clodoaldo Splicigo. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada enfrente a Escola Clodoaldo Splicigo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer junto a Secretaria de competência , que seja feito aquisição de ar condiciona para ser instalado na Capela Mortuária. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Poder Executivo faça a calçada completa e marcação como estacionamento em frente da Escola Marcilene de Carvalho no município de São
Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer junto a Secretaria Municipal de esporte, que seja providenciado a Confecção de traves para o campo de futebol Oficial na comunidade Vila Rica km 75; - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer junto ao Diretor de Esporte para que possa ser Reiterado ao campo do Distrito do Porto Murtinho Duas Traves grandes e Duas Traves Pequenas. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um banheiro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Cáceres. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possa ser feita a Instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Caceres. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção no clube do taboca com a pc. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer Junto a Secretaria de Educação que seja feito a Reforma da Quadra do Colégio Pereira e Cáceres. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e nivelamento da calçada enfrente a Madre Paulina. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvenção para a iluminação do Campo da Linha 27. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$161.008,90 (Cento e Sessenta e Um Mil , Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$322,471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a nomeação "Rua da Paz" ao trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e Rua Macapá, e as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, no município de São Francisco do Guaporé. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reajusta no percentual de 50% (cinquenta por cento) os valores constantes no ANEXO I, e Inclui o inciso V e VI do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019, ”. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 71.690,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |