1 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Edison Crispin
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de um servidor formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento ao produtores do Setor Chacareiro.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 194 de 2023
Autores: Marluci Gabriel, Zé da Máquina
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito saída de água na Escola Clodoaldo Splicigo.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 195 de 2023
Autores: Zé da Máquina, Marluci Gabriel
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada enfrente a Escola Clodoaldo Splicigo.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 196 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
|
Requer junto a Secretaria de competência , que seja feito aquisição de ar condiciona para ser instalado na Capela Mortuária.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Requer que o Poder Executivo faça a calçada completa e marcação como estacionamento em frente da Escola Marcilene de Carvalho no município de São
Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.”
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: Ozias Santos
|
Requer junto a Secretaria Municipal de esporte, que seja providenciado a Confecção de traves para o campo de futebol Oficial na comunidade Vila Rica km 75;
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 199 de 2023
Autor: Cidão Venâncio
|
Requer junto ao Diretor de Esporte para que possa ser Reiterado ao campo do Distrito do Porto Murtinho Duas Traves grandes e Duas Traves Pequenas.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 200 de 2023
Autor: Cidão Venâncio
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um banheiro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Cáceres.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 201 de 2023
Autor: Cidão Venâncio
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possa ser feita a Instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Caceres.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 202 de 2023
Autor: Zé da Máquina
|
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção no clube do taboca com a pc.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 203 de 2023
Autor: Cidão Venâncio
|
Requer Junto a Secretaria de Educação que seja feito a Reforma da Quadra do Colégio Pereira e Cáceres.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: Zé da Máquina
|
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e nivelamento da calçada enfrente a Madre Paulina.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: Zé da Máquina
|
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvenção para a iluminação do Campo da Linha 27.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 182 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$161.008,90 (Cento e Sessenta e Um Mil , Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 183 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$322,471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 184 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Dispõe sobre a nomeação "Rua da Paz" ao trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e Rua Macapá, e as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, no município de São Francisco do Guaporé.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
|
“Reajusta no percentual de 50% (cinquenta por cento) os valores constantes no ANEXO I, e Inclui o inciso V e VI do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019, ”.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 187 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 188 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 71.690,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
|
Aprovado
|
