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RE 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Manutenção da Ponte do Rio Caltarino (linha eixo).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:30:33
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das estradas das linhas do Porto Murtinho, especificamente no que se refere ao tapa-buracos e alinhamento da via.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:46:04
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Substituição da ponte de madeira por tubo e Levantamento da estrada com aterro da Linha 8 do Porto Murtinho.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:58:12
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Doação de Uniformes e Bolas para Campeonatos de 2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:06:03
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que providencie a aquisição de cem mil mudas de café para atender os produtores locais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:33:43
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito um poço artesiano com urgência nas dependências da Associação do Setor Chacareiro na eixo, a fim de garantir o fornecimento de água potável para todos os moradores da região.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:54:10
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Compra de Terreno para Construção das Casas do Projeto "Meu Sonho RO".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:52:21
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos. Justifico: por meio deste, solicitar a atenção de Vossa Excelência para a necessidade urgente de recolhimento adequado das embalagens de agrotóxicos no município de São Francisco do Guaporé. O descarte incorreto desses materiais pode causar impactos ambientais significativos e riscos à saúde pública, tornando essencial a implementação de um sistema eficiente de coleta e destinação correta. Considerando a legislação vigente, como a Lei Federal n.º 9.974/2000 e o Decreto n.º 4.074/2002, que regulamentam a destinação de embalagens vazias de agrotóxicos, solicitamos que a Prefeitura, em parceria com órgãos ambientais e entidades do setor agrícola, promova campanhas de conscientização e estabeleça pontos de coleta no município. A iniciativa trará inúmeros benefícios para a população e para o meio ambiente, prevenindo a contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de garantir a segurança dos trabalhadores rurais e da comunidade em geral. Diante do exposto, peço que esta solicitação seja analisada com a devida urgência e coloco-me à disposição para contribuir no que for necessário para viabilizar essa ação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 13:58:04
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de reparo urgente no telhado da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:14:31
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Reparo nas Rampas de Acessibilidade da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:25:18
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Substituição da Grama Sintética do Parquinho da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:36:37
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Placas com nomes de Identificação nas Ruas das Cidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:39:20
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: contratação de amigos voluntários para atuarem nas escolas municipais CEMEIEF Regina Almeida de Araújo e EMEPRE e F Senador Ronaldo Aragão.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:51:58
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das Lâmpadas da BR, sendo várias lâmpadas queimadas ao longo da BR

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:52:38
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de entulhos das ruas da cidade e posterior o Patrolamento nas ruas da cidade, as quais estão bem danificadas.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:55:54
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de ampliação da sala dos professores na escola CEMEIEF Regina Almeida de Araújo.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:59:28
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a contratação do serviço de cirurgias de hérnia pediátrica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:01:49
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer para que o poder executivo possa fazer a substituição da ponte sobre o Rio Fuxico na do travessão da linha 33 para a linha 31 por tubos Armco.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:04:06
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça rampas de acesso nas calçadas de nossa cidade, para dar acessibilidade urbana aos cadeirantes e deficientes visual.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:06:00
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer para que o Poder Executivo possa fazer a substituição da ponte sobre o Rio Pascoal localizado na linha dos Goianos, por tubos Armco.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:07:11
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: disponibilização de internet gratuita via satélite Star link nos ônibus utilizados para o transporte de pacientes até Porto Velho, bem como nos veículos da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Agricultura.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:12:03
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Ampliação do Estacionamento da escola municipal CEMEIEF REGINA ALMEIDA DE ARAUJO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:20:16
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a manutenção da iluminação pública, do portal e da marginal da BR.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:40:24
Autor:  Jorge Honorato
Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a conclusão da reforma do portal da cidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:45:06
Autor:  Jorge Honorato
Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o ônibus escolar vá até a Vila Guaporé.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:47:54
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a troca dos postes de iluminação da avenida Tancredo neves, e que as lâmpadas que estão queimadas sejam substituidas.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:34:02
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de novas traves de Futebol Suíço para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:40:45
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizado um estudo de correção de diárias de campo, para servidores dos Órgãos Municipais

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:44:18
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:47:15
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita com urgência a manutenção da Rua Campo Sales da Rua João Gular até a Rua Macapá

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:43:34
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Equipamentos para a Área da Saúde, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:53:58
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita com urgência a manutenção na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira até a Rua Macapá.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:54:01
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Construção de Quiosques em Praças Públicas.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 13:02:03
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: : Solicitação de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 13:13:17
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma e aquisição de móveis e eletrodomésticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os Servidores Públicos Municipais

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:40:49
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e Humanizado.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 14:02:02
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio São Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 14:09:42
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Fachada para a Casa de Abrigo.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 14:15:36
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 14:22:35
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas ao atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 11:30:15
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos Agentes Comunitários de Saúde

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 11:36:17
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: A adequação do valor da diária dos seguintes profissionais: operador de máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de caçamba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 11:43:38
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em nosso município.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 11:50:58
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou Rotatória na Entrada do Porto Murtinho

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:22:46
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para alocação de uma ambulância à Linha 6 do Porto Murtinho

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:28:18
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:40:45
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 11:53:27
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da rede.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 11:59:31
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A remuneração proposta visa: Reconhecimento e Valorização: Reconhecer o esforço e a dedicação dos voluntários que contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e para a inclusão educacional. Incentivo à Participação: Oferecer um estímulo financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:06:08
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original