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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 119 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

119

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

100

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 13:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 12:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 12:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento para Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos
    Agentes Comunitários de Saúde

    Indexação

    Observação

    Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham papel essencial na promoção da
    saúde pública, realizando visitas domiciliares e atividades de campo. No entanto,
    estão expostos a riscos como contato com agentes biológicos, exposição solar,
    intempéries e acidentes. A ausência ou insuficiência de EPIs compromete a
    segurança desses profissionais e a qualidade dos serviços prestados.
    Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 11:36:17
    Data Votação: 17 de Março de 2025
    OpenAPI