Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a troca dos postes de iluminação da avenida Tancredo neves, e que as lâmpadas que estão queimadas sejam substituidas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Aquisição de novas traves de Futebol Suíço para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado um estudo de correção de diárias de campo, para servidores dos Órgãos Municipais - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Requer: Solicitação de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Que seja feita com urgência a manutenção da Rua Campo Sales da Rua João Gular até a Rua Macapá - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Requer: Solicitação de Equipamentos para a Área da Saúde, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Que seja feita com urgência a manutenção na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira até a Rua Macapá. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Requer: Solicitação de Construção de Quiosques em Praças Públicas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Requer: : Solicitação de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer reforma e aquisição de móveis e eletrodomésticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 136, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”. - - |
Aprovado |