SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/03/2025 - 09:35

Encerramento: 10/03/2025 - 11:30

Mesa Diretora

Presidente: Geferson dos Santos / PDT

Vice-Presidente: Professor Marcio / UNIÃO

1º Secretário: Ozias Santos / MDB

Lista de Presença na Sessão

Agnielde Fotógrafo / AGIR

Alessandra Brito / PL

Braz Carlos Correia / PL

Elias do Tininho / PL

Geferson dos Santos / PDT

Hermes Bordignon / PDT

Jorge Honorato / PODE

Márcio da Agricultura / AGIR

Ozias Santos / MDB

Pastor Eber Lopes / UNIÃO

Professor Marcio / UNIÃO

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Márcio da Agricultura para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou para fazer uso a Vereadora Alessandra Brito, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Eber Lopes Reis, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Agnielde Benici, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Jorge Honorato, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Marcio Magalhães, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Elias Andrade de Lima, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Márcio da Agricultura, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Braz Carlos Correia, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2025 Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal	"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."	Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025 Autor: Geferson dos Santos	“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2025 Autor: Professor Marcio Número de Protocolo: 85	Que seja feita a troca dos postes de iluminação da avenida Tancredo neves, e que as lâmpadas que estão queimadas sejam substituidas.	Aprovado
2 - Requerimento nº 104 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo Número de Protocolo: 86	Aquisição de novas traves de Futebol Suíço para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho.	Aprovado
3 - Requerimento nº 105 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo Número de Protocolo: 88	Requer seja realizado um estudo de correção de diárias de campo, para servidores dos Órgãos Municipais	Aprovado
4 - Requerimento nº 106 de 2025 Autor: Márcio da Agricultura Número de Protocolo: 89	Requer: Solicitação de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves	Aprovado
5 - Requerimento nº 107 de 2025 Autor: Pastor Eber Lopes Número de Protocolo: 87	Que seja feita com urgência a manutenção da Rua Campo Sales da Rua João Gular até a Rua Macapá	Aprovado
6 - Requerimento nº 108 de 2025 Autor: Márcio da Agricultura Número de Protocolo: 90	Requer: Solicitação de Equipamentos para a Área da Saúde, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores.	Aprovado
7 - Requerimento nº 109 de 2025 Autor: Pastor Eber Lopes Número de Protocolo: 91	Que seja feita com urgência a manutenção na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira até a Rua Macapá.	Aprovado
8 - Requerimento nº 110 de 2025 Autor: Márcio da Agricultura Número de Protocolo: 92	Requer: Solicitação de Construção de Quiosques em Praças Públicas.	Aprovado
9 - Requerimento nº 111 de 2025 Autor: Márcio da Agricultura Número de Protocolo: 93	Requer: : Solicitação de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais.	Aprovado
10 - Requerimento nº 112 de 2025 Autor: Alessandra Brito	Requer reforma e aquisição de móveis e eletrodomésticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos.	Aprovado
11 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 Turno: 1ª Votação Autor: Mesa Diretora - MD	"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 136, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO".	Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 19 de 2025 Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal	"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."	Aprovado
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025 Autor: Geferson dos Santos	“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia