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RE 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja retornar o atendimento do dentista municipal para prótese dentária.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que retorne os atendimentos de cirurgia dos olhos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do atendimento de fisioterapia no Postinho de Saúde Ellen Cavagna.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Assistência Social, que seja aumentando o muro do abrigo de menores e instalado cerca elétrica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes de hemodiálise, que vão 3 vezes por semana para Ji-Paraná.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 33/2025 - Requerimento
Ementa: Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Presidente Costa e Silva e Rua Presidente Castelo Branco entre a Rua Manaus até a rua do Pioneiros no bairro Alto Alegre.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:07:21
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretária Geral de Governo e Administração, Planejamento, Ciência e Tecnologia, que seja instalado pontos de acesso gratuito à internet através de conexão via wi-fi.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:27:21
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 35/2025 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: Requerimento de levantamento técnico e demarcação de pontos críticos de saída de água da estrada
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 12:45:36
Autor:
Jorge Honorato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 36/2025 - Requerimento
Ementa: Assunto: Disponibilização de Transporte Escolar para Estudantes Universitários
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 12:55:09
Autor:
Jorge Honorato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 37/2025 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: Requerimento para reformas e manutenção das praças do município de são francisco do guaporé
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 12:58:34
Autor:
Jorge Honorato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 38/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer aquisição de uma concha para a retroescavadeira hidráulica para a drenagem no brejo."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 39/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer alteração no valor diário do antigo amigo voluntário."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 40/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer que seja feito a correção do quebra mola na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao Smart Supermercado Rodrigues no Município de São Francisco do Guaporé/RO."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que transfira o local do quebra mola que fica em frente a CAIXA, na Avenida Tancredo Neves, e o antecipe, colocando em frente a Dona Lurdes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:33:49
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a aquisição e doação de mudas de eucalipto para as Associações que tem secador de café, para no futuro servir de lenha para manter o secador.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:17:22
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 43/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido que seja colocado uma cadeira de rodas em cada escola
municipal de São Francisco do Guaporé, para acessibilidade para os alunos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:14:33
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 44/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção e ampliação do muro do cemitério Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:26:29
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o fornecimento de marmitas na cidade de Ji-Paraná, para os pacientes de hemodiálise que vão fazer tratamento três vezes na semana.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:33:37
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de ponto de Internet na Feira Livre.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:35:12
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 47/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de um quebra-molas na Avenida Brasil em frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:45:56
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um levantamento detalhado das propriedades rurais de nosso município, com a previsão de todos os produtos cultivados ou criados pelos produtores.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:01:14
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 49/2025 - Requerimento
Ementa: requer a Solicitação de Contratação de Técnicos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura de São Francisco do Guaporé-RO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:13:32
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Solicitação de padronização dos túmulos no cemitério municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:25:58
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Solicitação de Contratação de Profissionais de Enfermagem nas UBS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:30:47
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Solicitação de contratação de agentes de saúde.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:33:25
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Reajuste no Estacionamento de Motos e Carros.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:35:51
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Apoio aos Produtores Rurais para Silagem de Milho e Doação de Sementes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:37:46
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Solicitação de Análise de Solo para Agricultores.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:39:17
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Solicitação de Sala e dois Servidores para Aprovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:40:46
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Solicitação de Substituição dos Vasos Sanitários da Escola EMEPRE E F Senador Ronaldo Aragão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um carro exclusivo para os pacientes de hemodiálise.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado agentes comunitários nos setores que estão descobertos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado alimentação para os pacientes de hemodiálise.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado um Quebra mola na avenida são Francisco esquina com Dom Pedro n° 3980 bairro cidade alta, esquina do mercado Colatina.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma psicóloga destinada para acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência doméstica, com direito a ouvidoria e curso de capacitação para mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de um ônibus com motorista para levar os estudantes para faculdade do Município de Rolim de Moura /RO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:43:17
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 64/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja aumentada as vagas na creche municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:48:41
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 65/2025 - Requerimento
Ementa: Instalações da água tratada do município, para os moradores das casas populares.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:50:38
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 66/2025 - Requerimento
Ementa: Realizar os campeonatos suíço nas categorias, aberto, máster, quarentões, infanto juvenil até 14 anos, feminino, e servidores públicos já para esse mês de Março.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:56:57
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 67/2025 - Requerimento
Ementa: Seja realizado os campeonatos de vôlei de areia já no mês de Março.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:58:58
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 68/2025 - Requerimento
Ementa: O cumprimento o Projeto de Lei 112/2021 “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:01:44
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 69/2025 - Requerimento
Ementa: Isenção da cobrança de taxa de lixo dos terrenos vazio.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:04:01
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 70/2025 - Requerimento
Ementa: Fazer a Limpeza do assoreamento do Rio Igarapé da Cidade Baixa da Rua Chico Mendes até a Avenida São Francisco.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:05:36
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 71/2025 - Requerimento
Ementa: Informativo sobre como os proprietários de terrenos urbanos possam estar tirando a licença para perfuração de poços artesianos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:09:28
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 72/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de placas com a nomeação das praças.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 73/2025 - Requerimento
Ementa: A volta dos cursos de informática básica, gratuita para nossas crianças e adolescentes que fazem parte dos projetos sociais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:14:20
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 74/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção da quadra de futsal aberta do Bairro Alto Alegre, Cidade Baixa: manutenção das Lâmpadas, do piso e aquisição de novas traves
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 11:07:15
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 75/2025 - Requerimento
Ementa: Insere benefício no sentido de conceder o perdão do REFIS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 11:42:32
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma casa exclusiva para os pacientes de São Francisco do Guaporé separada dos demais paciente de outras cidades.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: Solicitação de Vigilantes Armados nas Escolas Municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:41:27
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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