Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Presidente Costa e Silva e Rua Presidente Castelo Branco entre a Rua Manaus até a rua do Pioneiros no bairro Alto Alegre. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer através da Secretária Geral de Governo e Administração, Planejamento, Ciência e Tecnologia, que seja instalado pontos de acesso gratuito à internet através de conexão via wi-fi. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
ASSUNTO: Requerimento de levantamento técnico e demarcação de pontos críticos de saída de água da estrada - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Assunto: Disponibilização de Transporte Escolar para Estudantes Universitários - - |
Aprovado |
|
| 5 |
ASSUNTO: Requerimento para reformas e manutenção das praças do município de são francisco do guaporé - - |
Aprovado |
|
| 6 |
"Requer aquisição de uma concha para a retroescavadeira hidráulica para a drenagem no brejo." - - |
Aprovado |
|
| 7 |
"Requer alteração no valor diário do antigo amigo voluntário." - - |
Aprovado |
|
| 8 |
"Requer que seja feito a correção do quebra mola na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao Smart Supermercado Rodrigues no Município de São Francisco do Guaporé/RO." - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que transfira o local do quebra mola que fica em frente a CAIXA, na Avenida Tancredo Neves, e o antecipe, colocando em frente a Dona Lurdes. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a aquisição e doação de mudas de eucalipto para as Associações que tem secador de café, para no futuro servir de lenha para manter o secador. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
Pedido que seja colocado uma cadeira de rodas em cada escola
municipal de São Francisco do Guaporé, para acessibilidade para os alunos. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Manutenção e ampliação do muro do cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o fornecimento de marmitas na cidade de Ji-Paraná, para os pacientes de hemodiálise que vão fazer tratamento três vezes na semana. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de ponto de Internet na Feira Livre. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Pedido de um quebra-molas na Avenida Brasil em frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Requer um levantamento detalhado das propriedades rurais de nosso município, com a previsão de todos os produtos cultivados ou criados pelos produtores. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
requer a Solicitação de Contratação de Técnicos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura de São Francisco do Guaporé-RO - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Requer: Solicitação de padronização dos túmulos no cemitério municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Requer: Solicitação de Contratação de Profissionais de Enfermagem nas UBS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Requer: Solicitação de contratação de agentes de saúde. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
Requer: Reajuste no Estacionamento de Motos e Carros. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Requer: Apoio aos Produtores Rurais para Silagem de Milho e Doação de Sementes. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Requer: Solicitação de Análise de Solo para Agricultores. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Requer: Solicitação de Sala e dois Servidores para Aprovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Requer: Solicitação de Substituição dos Vasos Sanitários da Escola EMEPRE E F Senador Ronaldo Aragão. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um carro exclusivo para os pacientes de hemodiálise. - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado agentes comunitários nos setores que estão descobertos. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado alimentação para os pacientes de hemodiálise. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado um Quebra mola na avenida são Francisco esquina com Dom Pedro n° 3980 bairro cidade alta, esquina do mercado Colatina. - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma psicóloga destinada para acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência doméstica, com direito a ouvidoria e curso de capacitação para mulheres vítimas de violência. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de um ônibus com motorista para levar os estudantes para faculdade do Município de Rolim de Moura /RO. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Que seja aumentada as vagas na creche municipal. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Instalações da água tratada do município, para os moradores das casas populares. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Realizar os campeonatos suíço nas categorias, aberto, máster, quarentões, infanto juvenil até 14 anos, feminino, e servidores públicos já para esse mês de Março. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado os campeonatos de vôlei de areia já no mês de Março. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
O cumprimento o Projeto de Lei 112/2021 “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.” - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Isenção da cobrança de taxa de lixo dos terrenos vazio. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Fazer a Limpeza do assoreamento do Rio Igarapé da Cidade Baixa da Rua Chico Mendes até a Avenida São Francisco. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Informativo sobre como os proprietários de terrenos urbanos possam estar tirando a licença para perfuração de poços artesianos. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Implantação de placas com a nomeação das praças. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
A volta dos cursos de informática básica, gratuita para nossas crianças e adolescentes que fazem parte dos projetos sociais. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Manutenção da quadra de futsal aberta do Bairro Alto Alegre, Cidade Baixa: manutenção das Lâmpadas, do piso e aquisição de novas traves - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Insere benefício no sentido de conceder o perdão do REFIS. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma casa exclusiva para os pacientes de São Francisco do Guaporé separada dos demais paciente de outras cidades. - - |
Aprovado |
|
| 45 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro até o montante de R$ 400.257,99 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit financeiro, até o montante de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Geral Governo Adm. Planejamento Ciência Tec. - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a ampliação do numero vagas dos cargos comissionados de assessor técnico e assessor técnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar nº 135/2024, e da outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |