1 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 16
|
Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Presidente Costa e Silva e Rua Presidente Castelo Branco entre a Rua Manaus até a rua do Pioneiros no bairro Alto Alegre.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 17
|
Requer através da Secretária Geral de Governo e Administração, Planejamento, Ciência e Tecnologia, que seja instalado pontos de acesso gratuito à internet através de conexão via wi-fi.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 18
|
ASSUNTO: Requerimento de levantamento técnico e demarcação de pontos críticos de saída de água da estrada
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 19
|
Assunto: Disponibilização de Transporte Escolar para Estudantes Universitários
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 20
|
ASSUNTO: Requerimento para reformas e manutenção das praças do município de são francisco do guaporé
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Professor Marcio
|
"Requer aquisição de uma concha para a retroescavadeira hidráulica para a drenagem no brejo."
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Professor Marcio
|
"Requer alteração no valor diário do antigo amigo voluntário."
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Professor Marcio
|
"Requer que seja feito a correção do quebra mola na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao Smart Supermercado Rodrigues no Município de São Francisco do Guaporé/RO."
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 21
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que transfira o local do quebra mola que fica em frente a CAIXA, na Avenida Tancredo Neves, e o antecipe, colocando em frente a Dona Lurdes.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 22
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a aquisição e doação de mudas de eucalipto para as Associações que tem secador de café, para no futuro servir de lenha para manter o secador.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 23
|
Pedido que seja colocado uma cadeira de rodas em cada escola
municipal de São Francisco do Guaporé, para acessibilidade para os alunos.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 25
|
Manutenção e ampliação do muro do cemitério Municipal.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 26
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o fornecimento de marmitas na cidade de Ji-Paraná, para os pacientes de hemodiálise que vão fazer tratamento três vezes na semana.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 27
|
Solicitação de ponto de Internet na Feira Livre.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 28
|
Pedido de um quebra-molas na Avenida Brasil em frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 29
|
Requer um levantamento detalhado das propriedades rurais de nosso município, com a previsão de todos os produtos cultivados ou criados pelos produtores.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 30
|
requer a Solicitação de Contratação de Técnicos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura de São Francisco do Guaporé-RO
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 31
|
Requer: Solicitação de padronização dos túmulos no cemitério municipal.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 32
|
Requer: Solicitação de Contratação de Profissionais de Enfermagem nas UBS.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 33
|
Requer: Solicitação de contratação de agentes de saúde.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 34
|
Requer: Reajuste no Estacionamento de Motos e Carros.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 35
|
Requer: Apoio aos Produtores Rurais para Silagem de Milho e Doação de Sementes.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 36
|
Requer: Solicitação de Análise de Solo para Agricultores.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 37
|
Requer: Solicitação de Sala e dois Servidores para Aprovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 38
|
Requer: Solicitação de Substituição dos Vasos Sanitários da Escola EMEPRE E F Senador Ronaldo Aragão.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Alessandra Brito
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um carro exclusivo para os pacientes de hemodiálise.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Alessandra Brito
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado agentes comunitários nos setores que estão descobertos.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Alessandra Brito
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado alimentação para os pacientes de hemodiálise.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Alessandra Brito
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado um Quebra mola na avenida são Francisco esquina com Dom Pedro n° 3980 bairro cidade alta, esquina do mercado Colatina.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Alessandra Brito
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma psicóloga destinada para acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência doméstica, com direito a ouvidoria e curso de capacitação para mulheres vítimas de violência.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 39
|
Solicitação de um ônibus com motorista para levar os estudantes para faculdade do Município de Rolim de Moura /RO.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 40
|
Que seja aumentada as vagas na creche municipal.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 41
|
Instalações da água tratada do município, para os moradores das casas populares.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 42
|
Realizar os campeonatos suíço nas categorias, aberto, máster, quarentões, infanto juvenil até 14 anos, feminino, e servidores públicos já para esse mês de Março.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 43
|
Seja realizado os campeonatos de vôlei de areia já no mês de Março.
|
Aprovado
|
36 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 44
|
O cumprimento o Projeto de Lei 112/2021 “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.”
|
Aprovado
|
37 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 45
|
Isenção da cobrança de taxa de lixo dos terrenos vazio.
|
Aprovado
|
38 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 46
|
Fazer a Limpeza do assoreamento do Rio Igarapé da Cidade Baixa da Rua Chico Mendes até a Avenida São Francisco.
|
Aprovado
|
39 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 47
|
Informativo sobre como os proprietários de terrenos urbanos possam estar tirando a licença para perfuração de poços artesianos.
|
Aprovado
|
40 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 48
|
Implantação de placas com a nomeação das praças.
|
Aprovado
|
41 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 49
|
A volta dos cursos de informática básica, gratuita para nossas crianças e adolescentes que fazem parte dos projetos sociais.
|
Aprovado
|
42 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 50
|
Manutenção da quadra de futsal aberta do Bairro Alto Alegre, Cidade Baixa: manutenção das Lâmpadas, do piso e aquisição de novas traves
|
Aprovado
|
43 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 51
|
Insere benefício no sentido de conceder o perdão do REFIS.
|
Aprovado
|
44 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Alessandra Brito
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma casa exclusiva para os pacientes de São Francisco do Guaporé separada dos demais paciente de outras cidades.
|
Aprovado
|
45 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro até o montante de R$ 400.257,99 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
46 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit financeiro, até o montante de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Geral Governo Adm. Planejamento Ciência Tec. - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
47 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre a ampliação do numero vagas dos cargos comissionados de assessor técnico e assessor técnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar nº 135/2024, e da outras providências."
|
Aprovado
|
