Requerimento nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: Requerimento de levantamento técnico e demarcação de pontos críticos de saída de água da estrada
Indexação
Observação
Nos períodos chuvosos, falhas no sistema de drenagem das estradas causam deterioração das vias, riscos à segurança e prejuízos econômicos e sociais, especialmente para agricultores e moradores. Essa situação viola o artigo 37 da Constituição Federal , que preconiza a eficiência na gestão pública, e contraria a Lei Orgânica do Município (Art. 16) , que determina a conservação das vias e o bem-estar da população.
Investir na identificação e correção desses problemas evita gastos desnecessários com reparos emergenciais e promove segurança e desenvolvimento socioeconômico.
Diante disso, solicitamos:
Levantamento técnico dos pontos críticos;
Demarcação para futuras intervenções;
Cronograma de obras corretivas na época da seca.
Acreditamos que esta iniciativa trará melhorias significativas ao município.
Investir na identificação e correção desses problemas evita gastos desnecessários com reparos emergenciais e promove segurança e desenvolvimento socioeconômico.
Diante disso, solicitamos:
Levantamento técnico dos pontos críticos;
Demarcação para futuras intervenções;
Cronograma de obras corretivas na época da seca.
Acreditamos que esta iniciativa trará melhorias significativas ao município.