Requerimento nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

19/02/2025

Número do Protocolo

18

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ASSUNTO: Requerimento de levantamento técnico e demarcação de pontos críticos de saída de água da estrada

    Indexação

    Observação

    Nos períodos chuvosos, falhas no sistema de drenagem das estradas causam deterioração das vias, riscos à segurança e prejuízos econômicos e sociais, especialmente para agricultores e moradores. Essa situação viola o artigo 37 da Constituição Federal , que preconiza a eficiência na gestão pública, e contraria a Lei Orgânica do Município (Art. 16) , que determina a conservação das vias e o bem-estar da população.

    Investir na identificação e correção desses problemas evita gastos desnecessários com reparos emergenciais e promove segurança e desenvolvimento socioeconômico.

    Diante disso, solicitamos:

    Levantamento técnico dos pontos críticos;
    Demarcação para futuras intervenções;
    Cronograma de obras corretivas na época da seca.
    Acreditamos que esta iniciativa trará melhorias significativas ao município.
    Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 12:45:36
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025