Requerimento nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma psicóloga destinada para acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência doméstica, com direito a ouvidoria e curso de capacitação para mulheres vítimas de violência.
Indexação
Observação
Portanto, solicitamos que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize uma psicóloga dedicada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, juntamente com a criação de um serviço de ouvidoria para garantir o direito de escuta e denúncia, e ainda realização de cursos de capacitação para proporcionar mais autonomia e qualidade de vida às vítimas, contribuindo assim para o rompimento do ciclo de violência.