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RE 42/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 4 reta.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 43/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha Boiadeira
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 44/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 33.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 45/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja disponibilizado o espaço da Escola Municipal Maria Marta, para a Associação dos Autistas, no município de São Francisco do Guaporé-RO.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 46/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras que faça Construção de Casinha de Espera de Ônibus na BR 429, km 66, na entrada da Linha 21.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 47/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que faça o aterramento e a limpeza em volta da quadra no distrito do Setor do Porto Murtinho
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 48/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito a substituição do bueiro de madeira por manilha, na linha do Srº Urbano setor Porto Murtinho.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 49/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito com urgência a limpeza das vias urbanas no distrito do Setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 50/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde o envio do fumacê no distrito do Porto Murtinho.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 51/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o aterro da linha do setor chacareiro no Porto Murtinho.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 52/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado médicos 24 horas no ponto de atendimento do municipio de São Francisco do Guaporé/RO.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 53/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, disponibilize um médico no Pronto Socorro em forma de plantão 24 horas, para fazer os atendimentos básico, e esse paciente não precise ir para o Hospital Regional.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 54/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Ação Social, que disponibilize a equipe que está fazendo a nova identidade, e realize os atendimentos nas Escolas Polos do município.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 55/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça quais foram as providências tomadas a respeito da reforma do Portal da entrada da nossa cidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 56/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a limpeza do campo da linha 29, e que mande uma equipe técnica de eletricistas, para que verifiquem os refletores que não estão funcionando, com extrema urgência.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 57/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, contratar um professor(a) para dar aula de Educação Física nas academias de Saúde de nosso Município, na zona rural.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 58/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a Aquisição de um Ar Condicionado para a Sala de Triagem da UBS Clóvis dos Santos do Porto Murtinho.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 59/2024 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretaria Municipal de Saúde, Informações sobre os reagentes para Teste pra COVID.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 60/2024 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, que seja feitor a pintura das faixas de pedestres de nossa cidade e pintar os meios fios das avenidas.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 61/2024 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a Limpeza da Avenida Tancredo Neves e as ruas aos entornos do centro da cidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 62/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no mês de junho de 2024, em comemoração aos 113 anos da Assembleia de Deus no Brasil.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 63/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, solicito com extrema urgência a contratação ou aluguel de duas caçambas e duas motoniveladoras para serem utilizadas nos trabalhos de manutenção e conservação das vias públicas de nossa cidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 64/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que possa fazer o cascalhamento dos dois travessões que ligam a linha 95 para a linha 100.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 65/2024 - Requerimento
Ementa: Reque junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o cascalhamento do travessão da estrada Boiadeira para a linha 69 em frente a propriedade do Sr. Claudio filho do Sr. Adão.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 66/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a cedência do trator patrimônio nº.14392, para a Associação dos Protetores Ambiental Baia de Belém – ASPROECOB, localizada na Linha 95B km 45, na beira do rio.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 67/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza urgente das ruas da cidade, principalmente aonde foram acumulados morros de terra.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 68/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que cumpra o acordo feito em reunião com os pais dos alunos da Escola Clodoaldo Splícigo, de colocar mais três veículos, ônibus ou van nos trechos cumprido da Linha 04, para diminuir o tempo de transporte das crianças até a Escola.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 69/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja retirado da “Programação para o ano de 2024”, o pedido para os proprietários apresentarem as Certidões de Dispensa ou Licenciamento Ambiental, solicitados nas páginas 2, item 9, página 3 Obs. 4 e página 5 Obs. 3, visto que na Lei Municipal do Programa “A Hora do Produtor”, não existe esses pedidos de Certidões ou Licenciamento Ambiental.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 70/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a contratação de um técnico agrícola para prestar assistência e orientação aos agricultores de café e melancia entre outros, que desejam investir em suas plantações.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 71/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque bueiro na linha 21 km 66, dois blocos de bueiro 1 (um) em frente a propriedade do Seu Luiz e outro em frente o Seu Valdivino.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 72/2024 - Requerimento
Ementa: Requer providências imediatas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé em relação às queimadas que têm ocorrido na área urbana.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 73/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Energisa, para que seja solicitado a correção da rede elétrica na Avenida Tancredo Neves (entre o Semáforo até os prédios do Vanderlei Grando) devido a uma sobrecarga na rede.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Hermes Bordignon
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 74/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, providencie a aquisição das cem mil mudas de café, para atender às necessidades dos produtores locais.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Carequinha
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 75/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na rua Princesa Isabel, sendo um antes e outro depois da Igreja Wesleyana, no bairro cidade alta.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 76/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o pagamento do retroativo dos Vigilantes de nosso município do “adicional de periculosidade”, desde a suspensão.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 77/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras com urgência o patrolamento da estrada que dá acesso ao Guaporé no lado que vai pro Zaqueu e no pezão.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 78/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Departamento Jurídico Municipal, que seja alterado o valor da cota de produtividade dos servidores fiscal tributário municipal para que seja pago 10% da UFM.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 79/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que possa abrir a extensão do trecho da linha 03 que passa dentro da Fazenda Casa Aparecida até na Fazenda Parrão.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 80/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.' Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep." Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Porto Velho de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional. bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 81/2024 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a manutenção de tapa buracos nas Ruas Marechal Candido Rondon entre a Avenida Brasil e Rua Tiradentes, Rua Ayrton Senna entre a Rua Ronaldo Aragão e Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão entre a Rua Ayrton Senna e a Rua Tiradentes.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 82/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do Setor Chacareiro da linha 01 á linha 11, e o cascalhamento em alguns pontos críticos.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 83/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 2B.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 84/2024 - Requerimento
Ementa: Requer providências urgentes para tampar as valas abertas para o escoamento de água durante a época de chuvas em diversos pontos do município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 85/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa para jogar água na parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da Escola Regina Almeida de Araujo.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 86/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à consequente quantidade de poeira.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 87/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada entre a Rua Rio Madeira e a Maringá.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 88/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de Lixo nas entradas da linha zona rural;
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 89/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja aterrado o terreno da paróquia São Francisco de Assis onde será construída a casa das irmãs.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 90/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico com máxima urgência a instauração do procedimento de REURB ou, em não havendo pessoal para este trabalho, avaliadas as condições orçamentárias, licite empresa privada para a realização destes trabalhos, concedendo isenção para o primeiro registro.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 91/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a dedetização e a limpeza dos forros de todas as Escolas Municipal, aproveitando o período das férias escolares.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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