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RE 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 4 reta.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha Boiadeira

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 33.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja disponibilizado o espaço da Escola Municipal Maria Marta, para a Associação dos Autistas, no município de São Francisco do Guaporé-RO.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras que faça Construção de Casinha de Espera de Ônibus na BR 429, km 66, na entrada da Linha 21.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que faça o aterramento e a limpeza em volta da quadra no distrito do Setor do Porto Murtinho

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito a substituição do bueiro de madeira por manilha, na linha do Srº Urbano setor Porto Murtinho.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito com urgência a limpeza das vias urbanas no distrito do Setor do Porto Murtinho.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2024
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde o envio do fumacê no distrito do Porto Murtinho.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o aterro da linha do setor chacareiro no Porto Murtinho.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado médicos 24 horas no ponto de atendimento do municipio de São Francisco do Guaporé/RO.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, disponibilize um médico no Pronto Socorro em forma de plantão 24 horas, para fazer os atendimentos básico, e esse paciente não precise ir para o Hospital Regional.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que disponibilize a equipe que está fazendo a nova identidade, e realize os atendimentos nas Escolas Polos do município.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça quais foram as providências tomadas a respeito da reforma do Portal da entrada da nossa cidade.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento de Esporte, a limpeza do campo da linha 29, e que mande uma equipe técnica de eletricistas, para que verifiquem os refletores que não estão funcionando, com extrema urgência.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, contratar um professor(a) para dar aula de Educação Física nas academias de Saúde de nosso Município, na zona rural.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a Aquisição de um Ar Condicionado para a Sala de Triagem da UBS Clóvis dos Santos do Porto Murtinho.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de Saúde, Informações sobre os reagentes para Teste pra COVID.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, que seja feitor a pintura das faixas de pedestres de nossa cidade e pintar os meios fios das avenidas.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a Limpeza da Avenida Tancredo Neves e as ruas aos entornos do centro da cidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no mês de junho de 2024, em comemoração aos 113 anos da Assembleia de Deus no Brasil.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, solicito com extrema urgência a contratação ou aluguel de duas caçambas e duas motoniveladoras para serem utilizadas nos trabalhos de manutenção e conservação das vias públicas de nossa cidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que possa fazer o cascalhamento dos dois travessões que ligam a linha 95 para a linha 100.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o cascalhamento do travessão da estrada Boiadeira para a linha 69 em frente a propriedade do Sr. Claudio filho do Sr. Adão.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a cedência do trator patrimônio nº.14392, para a Associação dos Protetores Ambiental Baia de Belém – ASPROECOB, localizada na Linha 95B km 45, na beira do rio.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza urgente das ruas da cidade, principalmente aonde foram acumulados morros de terra.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que cumpra o acordo feito em reunião com os pais dos alunos da Escola Clodoaldo Splícigo, de colocar mais três veículos, ônibus ou van nos trechos cumprido da Linha 04, para diminuir o tempo de transporte das crianças até a Escola.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja retirado da “Programação para o ano de 2024”, o pedido para os proprietários apresentarem as Certidões de Dispensa ou Licenciamento Ambiental, solicitados nas páginas 2, item 9, página 3 Obs. 4 e página 5 Obs. 3, visto que na Lei Municipal do Programa “A Hora do Produtor”, não existe esses pedidos de Certidões ou Licenciamento Ambiental.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a contratação de um técnico agrícola para prestar assistência e orientação aos agricultores de café e melancia entre outros, que desejam investir em suas plantações.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque bueiro na linha 21 km 66, dois blocos de bueiro 1 (um) em frente a propriedade do Seu Luiz e outro em frente o Seu Valdivino.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências imediatas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé em relação às queimadas que têm ocorrido na área urbana.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Energisa, para que seja solicitado a correção da rede elétrica na Avenida Tancredo Neves (entre o Semáforo até os prédios do Vanderlei Grando) devido a uma sobrecarga na rede.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Hermes Bordignon
Zé da Máquina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, providencie a aquisição das cem mil mudas de café, para atender às necessidades dos produtores locais.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Carequinha
Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na rua Princesa Isabel, sendo um antes e outro depois da Igreja Wesleyana, no bairro cidade alta.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pagamento do retroativo dos Vigilantes de nosso município do “adicional de periculosidade”, desde a suspensão.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras com urgência o patrolamento da estrada que dá acesso ao Guaporé no lado que vai pro Zaqueu e no pezão.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento Jurídico Municipal, que seja alterado o valor da cota de produtividade dos servidores fiscal tributário municipal para que seja pago 10% da UFM.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que possa abrir a extensão do trecho da linha 03 que passa dentro da Fazenda Casa Aparecida até na Fazenda Parrão.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.' Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep." Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Porto Velho de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional. bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

RE 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a manutenção de tapa buracos nas Ruas Marechal Candido Rondon entre a Avenida Brasil e Rua Tiradentes, Rua Ayrton Senna entre a Rua Ronaldo Aragão e Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão entre a Rua Ayrton Senna e a Rua Tiradentes.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do Setor Chacareiro da linha 01 á linha 11, e o cascalhamento em alguns pontos críticos.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 2B.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências urgentes para tampar as valas abertas para o escoamento de água durante a época de chuvas em diversos pontos do município.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa para jogar água na parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da Escola Regina Almeida de Araujo.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à consequente quantidade de poeira.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada entre a Rua Rio Madeira e a Maringá.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de Lixo nas entradas da linha zona rural;

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja aterrado o terreno da paróquia São Francisco de Assis onde será construída a casa das irmãs.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Zé da Máquina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento Jurídico com máxima urgência a instauração do procedimento de REURB ou, em não havendo pessoal para este trabalho, avaliadas as condições orçamentárias, licite empresa privada para a realização destes trabalhos, concedendo isenção para o primeiro registro.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a dedetização e a limpeza dos forros de todas as Escolas Municipal, aproveitando o período das férias escolares.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original