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IN 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito um estudo Técnico Orçamentário e Financeiro para fazer o reajuste no valor das diárias do Amigo Voluntário.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica que o Sr.Prefeito Municipal, para que seja realizado a suspensão do cartão de abastecimento e controle de frota.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito a manutenção do clube da PM (CRAPOM), limpeza, corte do campo e manutenção dos refletores.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito a reforma dos vestiários e instalação do Departamento de Esporte no Campo Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica um estudo Técnico orçamentário e financeiro para a atualização e solicito que seja ampliado o teto de produção de valor para 2.000 cotas, bem como seja restabelecido a forma de atribuição de valor aos pontos, voltando a ser de 10% da UFM.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito estudo técnico orçamentário e financeiro para a aquisição de uma caminhonete phd cestas areias agr passini com buque para a equipe de iluminação publica.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito Aquisição de um Ar condicionado 24.000 BTUs para a capela mortuária.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica seja feito Aquisição de um Bebedouro Industrial na Escola Pereira e Cáceres visando atender à necessidade Crescente de Hidratação dos alunos e promover um ambiente escolar mais saudável e eficiente.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 9/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo que seja feito poços artesianos nos conjuntos habitacionais, que estão localizados no bairro paraíso (próximo a escola maria marta) e bairro cidade baixa (próximo a garagem municipal) e que seja feito a instalação nas casas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que possa ser feito o cascalhamento e limpeza do local onde é o manobrador do ônibus, no travessão da linha 04 para linha 06.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, um isolamento adequado onde cedeu o piso do caçdão na Orla provocando um enorme buraco no local.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a instalação de manilhas no travessão da linha 04 para linha 06 no setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que possa disponibilizar a retroescavadeira para que faça a limpeza e abertura de um dreno na linha 02
do setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para fazer o reparo necessário da Ponte na linha 08 setor do Porto Murtinho; pois a mesma já encontra-se interditada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde a contratação de serviço de fisioterapia para o município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a secretaria de Saúde para providenciar academia de Saúde para praça da cidade alta para o município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Governo e Administração, para contratação de um plano de internet para atender o conselho tutelar no município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para aquisição de maquinas e equipamentos para construção de bloquetes no município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a secretaria de Saúde a contratação de serviço de plantões Médicos para o município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para aquisição de um terreno medindo 30x1600 anexo ao terreno disponibilizado para o aeroporto no município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a secretaria um municipal de Educação que faça contratação de inspetor de pátio para as Escolas Municipais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Planejamento que seja atendido a lei 2.070/2022.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras para a extensão de rede elétrica no Cemitério do município de São Francisco do Guaporé – RO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Planejamento que faça uma revisão, realinhamento e a readequação salarial dos servidores Público.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento da linha 4 em frente a fazenda da Milena próxima a Igreja Assembleia uns 1.000 metros;
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de saúde, que seja realizado o procedimento odontológico protético, Confecção de próteses dentaria.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da linha eixo até sair na linha 04, em alguns pontos críticos;
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que coloque com urgência um telefone fixo no pronto socorro do Posto de Saúde Ellen Cavagna, e também coloque um aparelho com chip na sala de vacina.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido isenção para o imposto de ITBI, para os imóveis que forem fazer o cadastramento a primeira vez, e que o Título estiver em seu nome.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto Instituto de Previdência Municipal dos Servidores que seja feito a realização de audiência pública com todos os servidores do município de São Francisco do Guaporé.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Idaron, faça o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie junto a Direção da Escola Clodoaldo Splícigo, para voltar os horários normal de aulas, e não por tempo integral.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito uma faixa elevada em frente o Banco do Bradesco.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Edison Crispin
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento de Esporte, que seja feito a troca das lâmpadas da Quadra Poliesportiva da Comunidade da Linha 06.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o escoamento nos locais que precisam, da linha Mavélzinha.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de uma Empresa para fazer um levantamento das propriedades do município, descriminando as áreas produtivas, quais as produção, quantidade de produção por hectare, áreas de criação de gado. Em resumo um levantamento geoeconômico dos agronegócios de nosso município.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requer com urgência a cerca em volta do Colégio de Ensino Fundamental Euclides da Cunha, no Distrito de Pedras Negras.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação do Plano de contingência do período de estiagem para o município de São Francisco do Guaporé - RO.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha gogó da onça.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito reparo da Ponte da linha 2b em frente a propriedade do Baiano.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de competência, que seja feito reajuste no valor das Diárias do Amigo Voluntario.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 90.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o Patrolamento e (Limpeza) nas laterais da Linha, 29 com extrema urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de duas traves para o Campo Society da Linha 08 no setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requer um Termo de Concessão com a Comunidade da Vila Rica do Guaporé, para iluminação do Campo de Futebol.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento das Linhas 27, Linha dos Goianos, Linha 75 e Linha 04.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil - COMPDEC e a mesma depois de formada e composta pelos servidores que irão trabalhar na mitigação dos problemas, por dentro da metodologia de abordagem dos eventos climáticos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Cidão Venâncio
Edison Crispin
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original
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RE 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize um profissional da enfermagem por três vezes na semana, das 08hs até as 13hs, para atender aos custodiados da Casa de Detenção.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois Caminhão Caçamba e um Caminhão Pipa, para manutenção das estradas vicinais
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 41/2024 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 5C.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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