Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica que seja feito Aquisição de um Ar condicionado 24.000 BTUs para a capela mortuária. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indica seja feito Aquisição de um Bebedouro Industrial na Escola Pereira e Cáceres visando atender à necessidade Crescente de Hidratação dos alunos e promover um ambiente escolar mais saudável e eficiente. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocado Placa de Identificação na Quadra Poliesportiva localizada na Linha 06, km 25, mencionando o nome dela de "Raul José Santana", de acordo com a Lei Municipal nº.868/2012. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 78.275,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial da Reserva de Contingencia até o montante de R$100.000,00 (Cento Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Convênios e Subvenções, vinculado à Secretaria Geral de Governo e Administração e do Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento, Arquitetura e Engenharia Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Ciência e Tecnologia, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências". - - |
Aprovado |