Requerimento nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2024
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
16/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para aquisição de um terreno medindo 30x1600 anexo ao terreno disponibilizado para o aeroporto no município de São Francisco do Guaporé – RO.
Indexação
Observação
Levando em consideração que município de São Francisco do Guaporé possui um terreno medindo 50 metros de largura e para a homologação do mesmo a ANAC exige largura mínima de 80 metros, para tanto faz necessário a aquisição de mais de 30 metros o já existente.