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RE 10/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que inicie a volta dos atendimentos de prótese dentária nos pacientes de nosso município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 11/2022 - Requerimento
![]() Requer junta a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em parceria com o Idaron.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 12/2022 - Requerimento
![]() Requer junto as Secretarias de Educação, Saúde, Agricultara e Obras, o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores das respectivas Secretarias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 13/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no começo de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 14/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o aterro da Linha do loteamento Jardim Atrântico, conhecido como “Setor Chacareiro Fábio Roso”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 15/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a doação de tinta e mão de obras para realizar a reforma na pintura da APAE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 16/2022 - Requerimento
![]() Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 17/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a substituição das luminárias na Rua Senador Ronaldo Aragão, em frente a estação da energisa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 18/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, que seja fixado um aplaca para a proibição de estacionar em frente a escola Regina de Almeida.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 19/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Vigilância Sanitária, que faça o recolhimento e cuidado dos animais soltos dentro da Cidade para evitar acidentes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 20/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma faixa elevada, na Avenida Brasil, no bairro Cidade Alta, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 21/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Ação Social, que faça a instalação de ar condicionados ou ventiladores na capela mortuária.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 22/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, o corte do morro na linha 33 e usado o cascalho para fazer o cascalhamento dos trechos críticos desta linha.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 23/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento dos pontos críticos na linha 66 e na linha 69.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 24/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a Reabertura da mata no travessão da linha 33 para a linha 29.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 25/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza das laterais da mata e o cascalhamento na alinha 02 da fazenda do goiano até a segunda curva, sentido a fazenda do helaido.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 26/2022 - Requerimento
![]() Requer Junto a Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feita a Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rondônia no bairro Cidade Baixa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 27/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada e sinalização na Rua Rondônia Bairro Cidade Baixa em Frente à Igreja Canãa Pentecostal no Brasil.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 28/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que volte a servir pão no café da manhã para todos os servidores da Secretaria.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 29/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o suporte necessário na Colheitadeira de Milho para que seja usada nos tratores LS das Associações.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 30/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja enviado o relatório com o nome de todos os Agentes de Saúde que estão na ativa, contendo os setores que estão trabalhando, e cópia dos laudos de atendimento realizados por eles no ano de 2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 31/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, um relatório com o nome completo de todos os servidores das Secretaria de Obras e Agricultura, mencionando se são efetivos, comissionados ou de outra categoria.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 32/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para providenciar que seja rebaixado o meio fio na lateral da escola Regina de Almeida e com isso seja feito um estacionamento para os servidores e pais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 33/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça a publicidade necessária para divulgar a interrupção de prestações de serviços a comunidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 34/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a publicidade necessária ao produtores quanto a prestação de serviços dos programas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 35/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza e terraplanagem de uma área de 9.600 m², para construção de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21, no lado direito. (Documento anexo) junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza e terraplanagem de uma área de 9.600 m², para construção de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21, no lado direito. (Documento anexo)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 36/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça reparo necessário na Rua Marechal Candido Rondon, esquina com a Rua Getúlio Vargas, fazendo um escoamento da água e aterro da entrada do morador da casa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 37/2022 - Requerimento
![]() Requer junto aos Presidentes de Associações o relatório dos trabalhos prestados com os implementos que estão nas Associações, contendo o relatórios dos últimos 5 meses assinado pelo beneficiário e pelo Presidente da Associação.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 38/2022 - Requerimento
![]() Requer a aquisição de uma Aparelho de medição de decibéis, para que seja realizado fiscalização nas carretinhas de som e os sons em porta de comercio em nossa cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 39/2022 - Requerimento
![]() Requer junto Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feita a manutenção no Clube Recreativo e Associação da Policia Militar – CRAPOM, entre limpeza com maquinário e reparo da parte elétrica dos refletores do campo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 40/2022 - Requerimento
![]() Requer junto ao Departamento competente que licitado a Auditoria nos Processos licitados da prefeitura Municipal, realizados entre 01 de Janeiro de 2021 a 25 de Fevereiro de 2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 41/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda no travessão da linha 06 para a linha 04 onde a estrada esta cortada devido ao fluxo de agua nas laterais, correndo risco de trancar a passagens de veículos grandes.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 42/2022 - Requerimento
![]() Requer junto ao Setor de Convênio da Prefeitura, uma relação contendo a informação dos convênios em andamento no setor.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 43/2022 - Requerimento
![]() Requer a aquisição e instalação de energia por fotovoltaico (energia solar) para todos os prédios públicos da administração em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 44/2022 - Requerimento
![]() Requer junto ao Departamento Jurídico, providencie com urgência o reajuste de 33,24% aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em cumprimento a Portaria de 2022 assinada pelo Presidente da República, em conformidade com a Lei Federal nº.11.738 de 2008 que Institui o piso salarial a esses profissionais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 45/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos no asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino de Almeida, no Bairro Alto Alegre, e providenciado um escoamento da água que fica empoçada na rua.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 46/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça o aterramento do Barracão da Associação Asprusb localizada na linha 07 esquina com a BR 429.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Hermes Bordignon
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição protocolada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 47/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição protocolada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 48/2022 - Requerimento
![]() Requer junto ao Departamento competente que seja disponibilizado uma subvenção no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para a realização da 16° Expo Vale.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição protocolada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 49/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a liberação das ultrassom em nosso município com urgência.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 50/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja solicitado ao responsável da Madre Paulina o cascalhamento do pátio com urgência.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 51/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento, da linha 69 até a cidade.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 52/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obra, fazer reparo na estrada por danos feito pela chuva, no Travessão que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente à Casa do Rogério.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 53/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda a linha 04, colocando um tubo próximo a comunidade Santa Luzia. e realizando um aterro na estrada próximo ao rio.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 54/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local permanente para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 55/2022 - Requerimento
![]() Requer providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito 200 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 56/2022 - Requerimento
![]() Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Dentistas de nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 57/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, 3 (três) caçamba de cascalho para a Igreja Cristã do Brasil, localizada na Rua Chico Mendes na Cidade Alta.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Hermes Bordignon
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 58/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua Maria Julia, no bairro Cidade Alta.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 59/2022 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Paraná, da Rua Curitiba até a Rua Manaus.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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