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IN 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que solicito para que seja feito uma alteração na Lei Municipal 814/2012, diminuindo em 50% o valor das UFM pagas pelas Agroindústria de nosso município, em especial no Art. 09º, Incisos IV, V e VI da referida Lei.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que solicito para que seja feito uma alteração na Lei Complementar nº.065/2019, em seu Art. 76, Inciso VII, que trata do auxílio saúde dos Servidores públicos da Câmara Municipal, alterando o valor equivalente para 5% (cinco por cento) do padrão inicial maior da carreira elementar.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Presidente tomar as providências.
Texto Original

IN 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito a Regularização Fundiária de lotes urbanos, objetos do Programa de Subsídio á habitação de interesse Social – PSH, com interveniência da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, conhecido como as Casinhas do Abrão.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a rescisão do contrato de aluguel para usar as instalações do Madre Paulina.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma servidora Técnica de Saúde, para acompanhar todos os pacientes no ônibus que se desloca para o município de Porto Velho.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que elaborem e enviem com urgência o Código Municipal Ambiental, para que os vereadores possam analisar e aprovar esse Código de grande importância para o nosso município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Alan Siqueira
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da “Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”, desmembrando o que hoje é um Departamento da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Flavio Carequinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma faixa elevada, na Avenida Brasil, no bairro Cidade Alta, bem como a instalar sinalização de transito, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que substituía as diárias de campo dos motoristas do transporte escolar, por gratificação fixa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Vila Rica do Guaporé, beneficiando a Comunidade Rainha da Paz, km 75.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ozias Santos
Alan Siqueira
Marluci Gabriel
Zé da Máquina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, que inclua atendimento odontológico no Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, para atender a todos os moradores da Comunidade do São Pedro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um café da manhã para os servidores nos Postos de Saúde.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que envie duas toneladas de cama de frango para a Escola Família Agrícola Vale do Guaporé.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na Avenida São Francisco, sendo um em frente ao Bar do André e o outro em frente a Igreja Avivamento Bíblico do Pastor Abinadabe.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito vários quebra molas na Avenida São Francisco, no bairro Cidade Alta, na entrada da Linha 04, para diminuir a velocidade dos veículos que vem da Linha 04.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito vários quebra molas na nas ruas em volta da Praça do Tininho, na Cidade Alta, para evitar acidentes com as crianças que frequentam o local.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento do Travessão do Dodô, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro, entrando pela Av. São Francisco, e que coloque um bueiro na entrada do travessão, para que a água que escorre pela Linha 01, não entre no travessão e alague a estrada.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Eber Lopes
Zé da Máquina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em frente a Igreja Canaã Pentecostal no Brasil, localizada na Rua Rondônia.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, localizada na Avenida Paraná, bairro cidade baixa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado manilhas ou tubos armco na entrada da Linha Santo Antônio, e aproximar e aprofundar mais os dois tubos armco que foram colocados recentemente na mesma linha, aonde não foi colocado os dois tubos no leito do riozinho, e os tubos ficaram altos, onde deveria ter sido colocado mais fundo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o reparo de um bueiro na Linha 06, após a Associação AGRICAMPO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que tome providências urgente na Linha do São Pedro, lá no Rio São Pedro, que está se formando um grande atoleiro, e até o final da mesma Linha, existe outas formações de atoleiros.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo em uma cratera que se formou na cabeceira da ponte na Linha 23, do km 72, próximo a propriedade do Senhor Adão.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que providencie um café da manha para os pacientes que embarcam no ônibus da Saúde com destino a Porto Velho, uma vez por semana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Flavio Carequinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a agilidade na instalação de Assistência Médica especializada por orientação remota (Telemedicina) na Unidade de Saúde Anestino de Almeida, em convênio com o Governo de Rondônia e o Hospital Albert Einstein.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a coleta de lixo em todo Setor Chacareiro Adão Martins, e também molhar a linha com o caminhão pipa no período de estiagem.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo em uma cratera na Linha 04 (do Balneário do Paulinho do Lavador) entre as propriedades do Vitório e do Sérgio da Vaca.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que atenda com prioridade os Proprietários de até 12,5 Hectares, com o Programa A HORA DO PRODUTOR, conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016, beneficiando assim a Agricultura Familiar de nosso município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura, a prorrogação de pagamento dos Alvará (enquanto durar a pandemia), dos Comércio que funciona como Lanchonete e Espetinho, que funcionam no período noturno.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Jurídico, que altere no Decreto Municipal que trata da Pandemia, o horário do toque de recolher, retornando as atividades para as 05 horas da manhã, para que nossos ciclistas possa praticar o esporte antes de suas atividades diárias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trechos da Linha 02 do Setor Porto Murtinho, e implantação de dois bueiros, sendo um em frente a casa que o Tal morava, mil metros antes da Serra e o outro aonde a água está cortando a estrada.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trecho na Linha 04 do Setor Porto Murtinho, principalmente o reparo da valeta que se formou em frente a casa do popular Calango.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição das Pontes do Rio Conceição da Linha 02 B.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Braz Carlos Correia
Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, o corte de dois morros na Linha 33, próximo a fazendo do Sr. Cavalcante até a Associação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que se feito o reparo do final da Linha 08, do Setor Porto Murtinho, para atender aos moradores, Senhores Adelar, Alair, Rogério, Moacir e Edson.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Alan Siqueira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que providencie a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, informação por documento a respeito da regularização do Aeroporto Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração na Lei de Diárias, igualando o valor de R$ 180,00 reais para todos os servidores em distâncias acima de 110 km, e igualando também a meia diárias em viagens abaixo dos 110km.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que contrate ou terceirize, profissionais de massoterapia e psicologia para atender aos nossos servidores da Saúde e outros que estão trabalhando na linha de frente da pandemia, pois estão muitos abalados fisicamente e mentalmente com tudo que está acontecendo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretária Municipal de Ação Social, que ofereça um programa de curso gratuito de Informática Básica para nossa população carente.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite da Funasa que passe fumasse em toda a cidade, para controlar o aumento de casos de dengue que está crescendo em nossa população.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pelo Autor
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas em quatro pontos estratégicos da Linha 90, sendo o primeiro ponto no km 07 e outros três pontos próximo a entrada da Fazenda da Via Vip, indo para o Sr. Silas Saraiva.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 02 B, no km 13, em frente a carreira de Eucalipto.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Avenida Tancredo Neves , próximo a Avenida São Francisco, sendo em frente a Rodoviária com a Tabacaria.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Hermes Bordignon
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento de Esporte, que faça a iluminação do Campo da Linha 90.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que disponibilize uma equipe formada por Psicólogo e Assistente Social, juntamente com a equipe de palestra da Ação Social, para que possam realizar um trabalho social de palestras em nosso município para famílias com diversos problemas diversos, realizando um trabalho de orientação e ajuda.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que Crie um Programa municipal Menor Aprendiz, para inclusão de jovens estudantes no mercado de trabalho, sendo matutino ou vespertino, com valores de R$ 400,00.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a construção do Muro e Pintura do Prédio da Creche Municipal Olaiza, localizada na Rua Rondônia.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a troca de calhas, troca de calçadas externas do pátio, colocar vidros no muro e construção do Muro em volta do terreno adquirido, tudo da Escola Pereira e Cáceres, localizada na RO 377, Linha 06 do Setor Porto Murtinho.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original