Requerimento nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
19/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
25
Ano
2021
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
19/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que atenda com prioridade os Proprietários de até 12,5 Hectares, com o Programa A HORA DO PRODUTOR, conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016, beneficiando assim a Agricultura Familiar de nosso município.
Indexação
Observação
Peço que seja dado a prioridade no atendimento aos pequenos agricultores, que são os que sofrem nesse momento de dificuldade financeira nacional, e visto que já são beneficiados com serviços gratuitos de acordo com a Lei do Programa A HORA DO PRODUTOR, por isso, já são uma classe que necessita de atenção especial.