Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educação, que seja feito a manutenção da Quadra do Colégio Clodoaldo Splícigo, com urgência. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que tome a iniciativa e faça a recuperação da Linha 95, pois não existe Documento que prove que ela seja uma RO, e já há vários anos não é feito um trabalho de qualidade para os moradores. - - |
Aprovado |
| 3 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de todo o Setor Urbano da cidade. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Esporte, que providencie a cobertura da Quadra Poliesportiva localizada ao lado do Colégio João Melo Zeferino, no km 75. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a doação de um terreno para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, para construção de novo prédio, onde funcionará a Delegacia de Policia Civil, Comando da Policia Militar e eventualmente o Corpo de Bombeiro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a substituição da lâmpada queimada no Poste de Iluminação Pública na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Restaurante Barbieri, ao lado da Casa da Lavoura. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Linha dentro da Fazenda do Senhor Wilson Parron, que é um trajeto escolar, entrando na divisa do Sr. Roubes, saindo no Sr. Vasconcelos, descendo até lá no Sr. Maurilio, e voltando pela seda da fazenda do Senhor Wilson Parron. - - |
Aprovado |
| 8 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha dos Goianos, sendo um em frente a Igreja Adventista e outro em frente ao Campo de Futebol. - - |
Aprovado |
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| 9 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, cascalhado um atoleiro que se formou na Linha Noventinha, perto da propriedade do Senhor Valdivino. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja criado a Comissão de Avaliação para progressão dos profissionais do Magistério, em obediência aos incisos 3º,4º da lei 047/2015. - - |
Aprovado |
| 11 |
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que faça a reabertura de todos as Linhas e seus travessões, que estão com a mata fechando a estrada, e dificultando o trafego de veículos e principalmente do transporte escolar. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, a terceirização de uma Pá Carregadeira para atender a demanda principalmente dos carreadores dos tanques de leite. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Gelasio Cardoso Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que instalado Academia de Saúde na UBS da Linha 04 A. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Gelasio Cardoso Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um bueiro na Linha 04 A, nas proximidades do Colégio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Excelentíssimo Senhor Vereador Sebastião Machado Neto, com fundamento no artigo 111, §1º, inciso XII, da Resolução Legislativa n.001/1997 (Regimento Interno) vem, respeitosamente, à presença da Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, requerer a aprovação do presente Requerimento, de modo que , após deverá ser encaminhado à Exma, Sra. Gislaine Clemente - Prefeita Municipal para as providências necessárias, conforme razões fáticas abaixo delineadas:
Conforme já realizado, os professores da rede pública de ensino municipal tiveram a complementação de seus salários para fins de cumprimento da legislação federal, onde foi cumprido, pelo Poder Executivo, o piso salarial da referida e tão sofredora classe de magistério, conquista esta alcançada por todos desta classe. Pois bem, sabe-se que atualmente não somente a classe de magistério é merecedora de reajuste salarial, mas também outros seguimentos do quadro de servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 16 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que coloque grandes lixeiras coletivas nas entradas das Linhas Vicinais, para que os moradores rurais que tem interesse em reciclar seus lixos, tragam e depositem nessas lixeiras para serem recolhidos pelo município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a distribuição gratuita de sémen aos produtores rurais que possuem até 100 (cem) cabeças de gado”; - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Susta os Decretos do Poder Executivo de nº.006/2019, de 15 de janeiro de 2019 – que Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.200/2018 que regulamenta a cobrança da taxa de coleta do lixo, e de nº.036/2019, de 1º de março de 2019 – que Disciplina a coleta seletiva de lixo denominado “Eu Reciclo” e dá outras providências”; - - |
Aprovado |