Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 37.800,00, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 210.412,00, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 137.856,00, no orçamento vigente, e da outras providências”;

“Dispõe sobre a instituição da “MARCHA PARA JESUS” no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e sua inserção no calendário de manifestações culturais”.

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o montante de R$ 292.570,78, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 109.111,34, em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e da outras providências”;

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 3.481,47, no orçamento vigente, e da outras providências”;

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educação, que seja feito a manutenção da Quadra do Colégio Clodoaldo Splícigo, com urgência.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que tome a iniciativa e faça a recuperação da Linha 95, pois não existe Documento que prove que ela seja uma RO, e já há vários anos não é feito um trabalho de qualidade para os moradores.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de todo o Setor Urbano da cidade.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Esporte, que providencie a cobertura da Quadra Poliesportiva localizada ao lado do Colégio João Melo Zeferino, no km 75.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a doação de um terreno para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, para construção de novo prédio, onde funcionará a Delegacia de Policia Civil, Comando da Policia Militar e eventualmente o Corpo de Bombeiro.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a substituição da lâmpada queimada no Poste de Iluminação Pública na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Restaurante Barbieri, ao lado da Casa da Lavoura.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Linha dentro da Fazenda do Senhor Wilson Parron, que é um trajeto escolar, entrando na divisa do Sr. Roubes, saindo no Sr. Vasconcelos, descendo até lá no Sr. Maurilio, e voltando pela seda da fazenda do Senhor Wilson Parron.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha dos Goianos, sendo um em frente a Igreja Adventista e outro em frente ao Campo de Futebol.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, cascalhado um atoleiro que se formou na Linha Noventinha, perto da propriedade do Senhor Valdivino.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja criado a Comissão de Avaliação para progressão dos profissionais do Magistério, em obediência aos incisos 3º,4º da lei 047/2015.

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que faça a reabertura de todos as Linhas e seus travessões, que estão com a mata fechando a estrada, e dificultando o trafego de veículos e principalmente do transporte escolar.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, a terceirização de uma Pá Carregadeira para atender a demanda principalmente dos carreadores dos tanques de leite.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que instalado Academia de Saúde na UBS da Linha 04 A.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um bueiro na Linha 04 A, nas proximidades do Colégio.

O Excelentíssimo Senhor Vereador Sebastião Machado Neto, com fundamento no artigo 111, §1º, inciso XII, da Resolução Legislativa n.001/1997 (Regimento Interno) vem, respeitosamente, à presença da Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, requerer a aprovação do presente Requerimento, de modo que , após deverá ser encaminhado à Exma, Sra. Gislaine Clemente - Prefeita Municipal para as providências necessárias, conforme razões fáticas abaixo delineadas: Conforme já realizado, os professores da rede pública de ensino municipal tiveram a complementação de seus salários para fins de cumprimento da legislação federal, onde foi cumprido, pelo Poder Executivo, o piso salarial da referida e tão sofredora classe de magistério, conquista esta alcançada por todos desta classe. Pois bem, sabe-se que atualmente não somente a classe de magistério é merecedora de reajuste salarial, mas também outros seguimentos do quadro de servidores públicos municipais.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que coloque grandes lixeiras coletivas nas entradas das Linhas Vicinais, para que os moradores rurais que tem interesse em reciclar seus lixos, tragam e depositem nessas lixeiras para serem recolhidos pelo município.

“Dispõe sobre a distribuição gratuita de sémen aos produtores rurais que possuem até 100 (cem) cabeças de gado”;

“Susta os Decretos do Poder Executivo de nº.006/2019, de 15 de janeiro de 2019 – que Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.200/2018 que regulamenta a cobrança da taxa de coleta do lixo, e de nº.036/2019, de 1º de março de 2019 – que Disciplina a coleta seletiva de lixo denominado “Eu Reciclo” e dá outras providências”;