Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral Governo, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 828.613,12 (Oitocentos e vinte e oito mil seiscentos e treze reais e doze centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

Denomina "Professora Silvana de Fátima Simões" o prédio público da Escola de Tempo Integral localizada no Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.