Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Cria o cargo de Coordenador em Codificação de Óbito e Manuseio do CID-10 na Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.

Cria o cargo de Faturista de Produção Ambulatorial e Hospitalar na Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), recepciona as diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, dispõe sobre a criação, estruturação, regras de transição e enquadramento para o cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), recepciona as diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, dispõe sobre a criação, estruturação, regras de transição e enquadramento para o cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no valor de R$ 15.000,00 para o Concurso de Fanfarras Municipais, cria funcional programática específica no orçamento vigente, mediante anulação parcial de dotação da própria Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Social, e dá outras providências."