Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio transporte aos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé RO e dá outras providências.”

Dispõe sobre a autorização para realização de eventos sociais por associações de idosos no Município de São Francisco do Guaporé–RO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 40% no IPTU
aos imóveis urbanos localizados em vias públicas sem
pavimentação asfáltica no Município de São Francisco
do Guaporé/RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas
idosas, pessoas com deficiência, beneficiários do
Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS e
dá outras providências.

“Insere no Calendário Esportivo Oficial do Município de São Francisco do Guaporé/RO etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federação de Ciclismo do Estado de Rondônia – FECRO, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 144/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São Francisco do Guaporé/RO, para criar a Assessoria Jurídica da Representação do Município em Brasília/DF, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.”

A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) à
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, A presente Emenda
Impositiva de Indicação de Remanejamento no valor, de 7.000,00 Diante desse cenário, tornasse necessário. Para a construção do barracão é de fundamental importância para garantir um
espaço adequado para a realização de reuniões, cursos, palestras, capacitações,
armazenamento de equipamentos, insumos e demais atividades desenvolvidas pela
associação

A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) à à
Associação ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ, para execução do recurso
dentro da mesma área de políticas públicas, A presente Emenda Impositiva de Indicação de
Remanejamento no valor, de 2.000,00 Diante desse cenário, torna-se necessário. A presente
justificativa tem por finalidade solicitar o remanejamento de Emenda Impositiva destinada ao
setor esportivo, visando atender demandas prioritárias da comunidade e fortalecer as ações
voltadas ao incentivo da prática esportiva no município.

A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) à
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, A presente Emenda
Impositiva de Indicação de Remanejamento no valor, de 7.000,00 Diante desse cenário, tornasse necessário, O presente remanejamento de Emenda Impositiva tem por finalidade destinar
recursos à Associação dos Produtores de Inhame, visando fortalecer a agricultura familiar e
promover melhores condições de trabalho aos produtores rurais associados.