Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que instalado Academia de Saúde na Linha 95. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que faça o remanejo no valor de R$ 50.000,00 para a ficha de aquisição de passagens, para beneficio dos pacientes de CA que tem seus agendamentos para tratamento no município de Porto Velho. - - |
Aprovado |
| 4 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que solicite junto a Empresa prestadora de serviço, a recuperação do asfalto em frente ao Postinho Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção da Ponte da Linha 69, sobre o Rio Pascoal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação" - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências". - - |
Aprovado |