1 - Requerimento nº 91 de 2019
Autores: Geferson dos Santos, Milton de Jesus
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Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que instalado Academia de Saúde na Linha 95.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que faça o remanejo no valor de R$ 50.000,00 para a ficha de aquisição de passagens, para beneficio dos pacientes de CA que tem seus agendamentos para tratamento no município de Porto Velho.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que solicite junto a Empresa prestadora de serviço, a recuperação do asfalto em frente ao Postinho Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Braz Carlos Correia
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção da Ponte da Linha 69, sobre o Rio Pascoal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências"
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação"
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências".
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Aprovado
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