Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 19:30
Encerramento: 27/05/2019 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PTB
Vice-Presidente: Milton de Jesus / PDT
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 164.190,19 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 17.506,94, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Lista Tríplice nº 1 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Com atenciosos cumprimentos, e no ensejo, venho por meio deste, em cumprimento ao que dispõe o Art. 29, inciso XXI, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, é o presente para encaminhar a Vossas Excelências a lista Tríplice de servidores efetivos para sabatina de escolha do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipal, conforme abaixo discriminado: 1. Rosilene Corrente Pacheco, Matricula 8285 - Técnico em Finanças; 2. Gessiane de Souza Costa, Matricula 6563 - Técnico em Administração; 3. Flavia Quintão de Faria, Matricula 8408 - Técnico Administrativo.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2019
Autores: Geferson dos Santos, Milton de Jesus
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que instalado Academia de Saúde na Linha 95.
Aprovado
2 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27.
Aprovado
3 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que faça o remanejo no valor de R$ 50.000,00 para a ficha de aquisição de passagens, para beneficio dos pacientes de CA que tem seus agendamentos para tratamento no município de Porto Velho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que solicite junto a Empresa prestadora de serviço, a recuperação do asfalto em frente ao Postinho Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Braz Carlos Correia
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção da Ponte da Linha 69, sobre o Rio Pascoal.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências"
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação"
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES".
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim