Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe a Criação do "SOS FAMÍLIA" um Projeto temporário para Auxílio Alimentação de R$ 500,00 as famílias carentes do município de São Francisco do Guaporé/RO" - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração do caput do art. 11, bem como a inclusão do inciso VI ao referido artigo da Lei Municipal nº.1.367/2016". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção, fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras disposições". - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer do município de São Francisco do Guaporé/RO". - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Criação do Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE, CULTURA E DO LAZER" no município de São Francisco do Guaporé/RO" - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das Escolas Públicas no município de São Francisco do Guaporé/RO" - |
Não há resultado |