Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a junção de Imóveis Urbanos da Empresa Varea Comércio de Combustível LTDA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências". - |
Não há resultado |