Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 19:05
Encerramento: 02/08/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Alan Siqueira / PV
Vice-Presidente: Cidão Venâncio / MDB
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão, e avisou a todos os Vereadores que após o término dos discursos, a Senhora Juíza de Direito Marisa de Almeida, iria realizar uma prestação de conta dos seus trabalhos realizados em nosso municipio. 

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos  para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre a junção de Imóveis Urbanos da Empresa Varea Comércio de Combustível LTDA.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: Zé da Máquina
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o pedido junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama Asfáltica entre as Ruas Chico Mendes e a Rua Castelo Branco, cidade Alta, ruas com bloquetes.
Aprovado
2 - Requerimento nº 112 de 2021
Autor: Zé da Máquina
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na Avenida Brasil, lado direito e lado esquerdo, antes da Rua Dom Pedro I, no bairro cidade alta.
Aprovado
3 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Zé da Máquina
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas entre a linha 02 e a linha 03 da Eixo, aproximadamente uns mil e cem metros, para diminuir a velocidade do trafego de veículos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves , esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximo a casa do Jesus.
Aprovado
5 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na linha 05 da Eixo km 01, lado esquerdo, em frente a casa do Sr. Benedito Rosa Cardoso.
Aprovado
6 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Edison Crispin
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a marcação da faixa para os cadeirantes na Avenida Tancredo Neves.
Aprovado
7 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Linha 02 B, no travessão em frente ao sitio do Sr. Sebastião e Salvador.
Aprovado
8 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, sendo durante o tempo do evento, aos sábados das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até as 18 horas.
Aprovado
9 - Moção de Aplausos nº 2 de 2021
Autores: Alan Siqueira, Cidão Venâncio, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Zé da Máquina
Requer Moção de Aplausos a Ilma. Senhora Doutora, MARISA DE ALMEIDA, pelos relevantes trabalhos prestados como Juíza de Direito da Comarca do Município de São Francisco do Guaporé, principalmente pelas decisões tomada nesse período de pandemia que nosso município e o planeta atravessa.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Cidão Venâncio
Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal do Dia de Evangelização no Município de São Francisco do Guaporé - RO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.
Aprovado
12 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos nas Linha 90, Linha 29, Linha 33 e Linha 27.


Obs.: Incluso na Ordem do dia, durante a Sessão a pedido do Autor.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Moção de Aplausos nº 2 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 119 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 118 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 117 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 115 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim