Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RE 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e Turismo, que faça a construção de Banheiros e instalação de bebedouros nas três Praças Municipal, e disponibilize um servidor do amigo voluntário para ficar à disposição delas na manutenção e limpeza.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 149/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Estrada Boiadeiro, no Travessão com a 26, no km 10, em frente a Comunidade Luterana.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 150/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a aquisição de 20 tubos PAD, com recursos próprios, para ficar de reserva no pátio da Secretaria.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Ozias Santos
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 151/2021 - Requerimento
Ementa: Reque junto a Secretaria de Obras, que faça a retirada das placas de sinalização dos ciclistas que estão nas marginais da BR 429, e coloque em cima dos canteiros.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 152/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção da ponte da linha 02 para a linha 03 que abaixou a sua cabeceira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 153/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção da primeira ponte no travessão da linha 04 para a linha 90.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 154/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita o aterro na entrada da linha Mavelzinha, para nivelar com a BR 429
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 155/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, corte o primeiro morro depois da sete ponte do rio São Pedro, para que seja usada a terra para fazer o aterro em cima dos tubos Armco que estão sendo instalado na linha 06.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Hermes Bordignon
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 156/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha do Setor Chacareiro Adão Martins, em frente a horta do Derson.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 157/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico, um reajuste salarial para todos os cargos de agente político do município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 158/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o mesmo providencie por meio de Decreto Municipal, autorização para liberação de eventos esportivos com som ao vivo nos Clubes de Esporte do Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Zé da Máquina
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 159/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um responsável para voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas de zumba.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 160/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construído um posto de Saúde no distrito de Santo Antônio.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 161/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja trocado a cobertura do posto de saúde em Pedras Negras.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 162/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja instalado energia solar na escola Tiradentes, localizado no distrito de Santo Antônio.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 163/2021 - Requerimento
Ementa: Requer providencie o aumento da diária do Programa Amigo Voluntário.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Carequinha
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 164/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura das laterais da linha 90 km 01, devido a invasão da mata na estrada.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 165/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado a instalação dos ar condicionados na casa de Apoio.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 166/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao órgão competente, a pintura do peixe e do boi de escultura localizados na Avenida Guaporé.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 167/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a Construção de estacionamento para carros e motos, para uso exclusivo dos servidores da Escola Ronaldo Aragão, sobre a calçada da frente do colégio e na lateral da unidade na Rua Ronaldo Aragão.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 168/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja instalado uma Rede com iluminação pública da Rua Suelen Pascon, entre as Rua Campos Sales até a Avenida Tancredo Neves
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 169/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reparado a iluminação pública da Rua Castanheira e na Rua Seringueira.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 170/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção do muro do Cemitério Municipal, fechando a ala do Covid, até uns 30 metros no fundo
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Edison Crispin
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 171/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, que já encaminhe o projeto para realização do Campeonato de Servidores Públicos de Futsal, junto com o Regulamento, para já começarmos em Outubro.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 172/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite da Equipe de Vacinação, para fazer agendamentos nas Escolas Rurais e Km 75, e levar as vacinas para fazer a vacinação das pessoas que moram nessas regiões, e assim, evitar aglomeramento na cidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Edison Crispin
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
|
RE 173/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um Sistema de Vídeomonitoramento em todas as saídas da cidade e no centro, para manter os cidadãos mais seguros no que trata de roubos dentro de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Carequinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 174/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, que volte a funcionar a Escolinha de Futebol Municipal para nossas crianças, e que contrate o Professor Paulo Herinque, formado em Educação Física.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 175/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a instalação da Biblioteca Municipal Pública para nossa população e principalmente nossos estudantes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 176/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, quer seja colocado computadores com impressora na Biblioteca Municipal que será novamente instalada.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 177/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça a liberação da Quadra Poliesportiva do Colégio Maria Marta, para os moradores das Casinhas Popular praticar esporte, e ao mesmo tempo intermediar a ida de um caminhão pipa para lavar toda a Quadra.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Pastor Eber Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 178/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie um número telefônico de emergência que tenha WhatsApp, para que os moradores da Zona Rural possam entrar em contato quando precisarem pedir Ambulância.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 179/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça um convênio com uma Casa de Apoio no município de Cacoal, para receber os pacientes de nosso município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 180/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza na área da sede da associação dos servidores públicos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 181/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o cascalhamento na estrada do Assentamento Chacareiro Jardim Atlântico.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 182/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a drenagem no final da linha 9 da Eixo, sendo uns 300 metros em frente a chácara do senhor Quelven.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 183/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 184/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a substituição da ponte de madeira por manilhas, na Linha 4 no km 12, em frente a propriedade do Senhor Paulo Rozo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 185/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Faixa Elevada na Rua Amapá, a 50 metros da rua 7 de Setembro, do lado da Igreja Assembleia de Deus da Missão, no bairro Cidade Alta.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 186/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que resolva urgentemente a Iluminação da Praça José Vieira, a nova praça perto da Garagem da Prefeitura.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Edison Crispin
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 187/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas da Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 188/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da Linha 95, até o Rio Guaporé, que hoje é o local turístico mais visitado de nosso município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 189/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento da Linha 02 A, de onde parou na esquina da propriedade do Sr. Parron, que continue fazendo sentido a fazenda do Helaido e do Sr. Wilson Parron, e que continue o cascalhamento de onde parou, onde vira no Sr. Parron, até na esquina do Sr. Goiano.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 190/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento da Linha 90, Linha 95 A que se liga a linha 2 A no 100.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 191/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo na cabeceira da ponte na Linha 02 B, chegando na fazenda fortaleza.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 192/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na Rua Rondônia, na primeira quadra próximo a Creche.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 193/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria competente, que faça a instalação de ar condicionados na Capela Mortuária Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 194/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico, que deixe de ser obrigatório o uso de máscara em nosso município, ficando a critério do Estabelecimento ou Entidade o uso obrigatório em seu estabelecimento ou não.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 195/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a iluminação da ponte na Avenida São Francisco, entre os Bairro Cidade Baixa e o Alto Alegre.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 196/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a abertura da Avenida Getúlio Vargas com a BR 429, no bairro Cidade Alta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 197/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de Mureta de proteção com tela, em volta da Quadra Poliesportiva da Linha 06, da Comunidade São Pedro.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
