Requerimento nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
194
Ano
2021
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
05/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Requer junto ao Departamento Jurídico, que deixe de ser obrigatório o uso de máscara em nosso município, ficando a critério do Estabelecimento ou Entidade o uso obrigatório em seu estabelecimento ou não.
Indexação
Observação
Devido a grande parte da população não está mais usando máscaras, vários estabelecimento e até mesmo Entidades estão reclamando pois as pessoas chegam e entram sem máscaras, e não tem como haver um controle, então vamos deixar a critério dos estabelecimentos e Entidades cuidar do uso de máscaras se achar que é necessário.