Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao órgão competente, a pintura do peixe e do boi de escultura localizados na Avenida Guaporé. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a Construção de estacionamento para carros e motos, para uso exclusivo dos servidores da Escola Ronaldo Aragão, sobre a calçada da frente do colégio e na lateral da unidade na Rua Ronaldo Aragão. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja instalado uma Rede com iluminação pública da Rua Suelen Pascon, entre as Rua Campos Sales até a Avenida Tancredo Neves - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reparado a iluminação pública da Rua Castanheira e na Rua Seringueira. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção do muro do Cemitério Municipal, fechando a ala do Covid, até uns 30 metros no fundo - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento de Esporte, que já encaminhe o projeto para realização do Campeonato de Servidores Públicos de Futsal, junto com o Regulamento, para já começarmos em Outubro. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano denominado lotes 01; 02; 13; 14; 15 e 16, da quadra 40; setor 02, com a Interveniência e Anuência do departamento de Estado de Rodagens e Transportes-DER. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |