Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:00
Encerramento: 20/09/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Alan Siqueira / PV
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / DEM
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cidão Venâncio Enfermidade Sessão
Flavio Carequinha Enfermidade Sessão



Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira  , convidou o Vereador Braz Carlos Correia  para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

colocou em votação a Ata da Sessão anterior,e não havendo resalva, declarou aprovado.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos  para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.

05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente:

convidou para fazer o uso do pequeno expedientes o vereador Geferson dos Santos , com 05 minutos sem direito a parte.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 99.961,00(Noventa e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2022.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 166 de 2021
Autores: Braz Carlos Correia, Edison Crispin
Requer junto ao órgão competente, a pintura do peixe e do boi de escultura localizados na Avenida Guaporé.
Aprovado
2 - Requerimento nº 167 de 2021
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a Construção de estacionamento para carros e motos, para uso exclusivo dos servidores da Escola Ronaldo Aragão, sobre a calçada da frente do colégio e na lateral da unidade na Rua Ronaldo Aragão.
Aprovado
3 - Requerimento nº 168 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja instalado uma Rede com iluminação pública da Rua Suelen Pascon, entre as Rua Campos Sales até a Avenida Tancredo Neves
Aprovado
4 - Requerimento nº 169 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reparado a iluminação pública da Rua Castanheira e na Rua Seringueira.
Aprovado
5 - Requerimento nº 170 de 2021
Autores: Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Pastor Eber Lopes
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção do muro do Cemitério Municipal, fechando a ala do Covid, até uns 30 metros no fundo
Aprovado
6 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer junto ao Departamento de Esporte, que já encaminhe o projeto para realização do Campeonato de Servidores Públicos de Futsal, junto com o Regulamento, para já começarmos em Outubro.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano denominado lotes 01; 02; 13; 14; 15 e 16, da quadra 40; setor 02, com a Interveniência e Anuência do departamento de Estado de Rodagens e Transportes-DER.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº.953/2013".
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 25.958,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 88 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 171 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 170 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 169 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 168 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 167 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim