Projeto de Lei nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit
Financeiro R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Sec. Munic. de Desenvolvimento Social e da Família -SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Financeiro R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Sec. Munic. de Desenvolvimento Social e da Família -SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
O recurso objeto do presente Projeto de Lei em questão visa a contratação de serviços para execução do dia dos pais serviços esses que serão distribuídos entre constatação de profissionais para cobrir o evento bem como premiações e brindes para a distribuição durante o evento.
Observação
Norma Jurídica Relacionada