Projeto de Lei nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 463.072,90 (quatrocentos e sessenta e três mil setenta e dois reais e noventa centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"
Indexação
Questão orçamentaria dará através da criação de ficha respeitando a categoria econômica, necessária para cumprir com a criação do programa escola
tempo integral atendendo a Creche Municipal OLAIZA DA CRUZ, e Escola Municipal CLODOALDO SPLICIGO, programa do governo federal visando aprimorar a qualidade e ensino aonde serão realizadas as atividades educacionais, oferecendo uma jornada escolar estendida, com atividades em dois turnos, com objetivo de proporcionar uma formação mais completa aos estudantes. Essa modalidade busca além do aprendizado tradicional, promove o desenvolvimento de habilidades em diferentes áreas de conhecimentos como atividades culturais, artísticas, lazer e organização social.
tempo integral atendendo a Creche Municipal OLAIZA DA CRUZ, e Escola Municipal CLODOALDO SPLICIGO, programa do governo federal visando aprimorar a qualidade e ensino aonde serão realizadas as atividades educacionais, oferecendo uma jornada escolar estendida, com atividades em dois turnos, com objetivo de proporcionar uma formação mais completa aos estudantes. Essa modalidade busca além do aprendizado tradicional, promove o desenvolvimento de habilidades em diferentes áreas de conhecimentos como atividades culturais, artísticas, lazer e organização social.
Observação
Norma Jurídica Relacionada