Projeto de Lei nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
38
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/04/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o pagamento de despesas com premiação nos eventos esportivos do dia 01 de Maio, como forma de incentivo ao Esporte Amador no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada