Projeto de Lei nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
22
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/03/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no orçamento vigente, e dá outras providências."
Indexação
O recurso, objeto do presente Projeto de Lei, visa a contratação de profissionais especialistas na área de estética, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, recurso este proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Cristiane
Lopes.
Lopes.
Observação
Norma Jurídica Relacionada