Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/02/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
04
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/02/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação do numero vagas dos cargos comissionados de assessor técnico e assessor técnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar nº 135/2024, e da outras providências."
Indexação
Observação
"Dispõe sobre a ampliação do numero vagas dos cargos comissionados de assessor técnico e assessor técnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar nº 135/2024, e da outras providências."
O presente projeto visa suprir a crescente demanda administrativa da Prefeitura Municipal, garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. Assim, a ampliação das vagas permitirá um melhor suporte técnico e operacional, otimizando o desempenho das atividades em diversas Secretarias Municipais.
Diante da relevância desta matéria para a Administração Pública e para o atendimento das necessidades da comunidade, solicitamos a análise e aprovação do presente Projeto de Lei Complementar em regime de urgência urgentíssima, nos moldes do disposto no artigo 65, da Lei Orgânica do Município, para apreciação, votação e, consequente, aprovação do Projeto de Lei em tela.
O presente projeto visa suprir a crescente demanda administrativa da Prefeitura Municipal, garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. Assim, a ampliação das vagas permitirá um melhor suporte técnico e operacional, otimizando o desempenho das atividades em diversas Secretarias Municipais.
Diante da relevância desta matéria para a Administração Pública e para o atendimento das necessidades da comunidade, solicitamos a análise e aprovação do presente Projeto de Lei Complementar em regime de urgência urgentíssima, nos moldes do disposto no artigo 65, da Lei Orgânica do Município, para apreciação, votação e, consequente, aprovação do Projeto de Lei em tela.
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