Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução Legislativa
Número
4
Ano
2024
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
01/11/2024
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”.
Indexação
Altera o Inciso V, do Art. 2º da Resolução Legislativa n. 02/2019, o qual passará a vigorar com os seguintes valores:
“V – Quando o beneficiário da diária, se deslocar em veículo particular, o valor das diárias constantes no Anexo I, terão um reajuste de 50%, para despesas com combustível.”
“V – Quando o beneficiário da diária, se deslocar em veículo particular, o valor das diárias constantes no Anexo I, terão um reajuste de 50%, para despesas com combustível.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada