Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução Legislativa
Número
6
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
06/10/2023
Dados Textuais
Ementa
“Reajusta no percentual de 50% (cinquenta por cento) os valores constantes no ANEXO I, e Inclui o inciso V e VI do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019, ”.
Indexação
Reajusta as Diárias da Câmara Municipal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada