Projeto de Lei nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
51
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2019
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no município de São Francisco do Guaporé.
Observação
Norma Jurídica Relacionada