Projeto de Lei nº 68 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
68
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
68
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/07/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cul, Esport. Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
Indexação
Projeto este com objetivo de aquisição de instrumentos para fanfarra.
Observação
Norma Jurídica Relacionada