Projeto de Lei nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
23/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
65
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/07/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$34.349,67 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com Objetivo de estabelecer as condições básicas para aquisição e instalação de tubos corrugados de polietileno.
Observação
Norma Jurídica Relacionada