Projeto de Lei nº 79 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
79
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
79
Ano
2020
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
09/10/2020
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece normas para as Associações Municipais do Município de São Francisco do Guaporé, que tenham sido contempladas com maquinários em Chamamentos Públicos e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com objetivo de melhor distribuição dos maquinários entre as Associações, através do Chamamento Público.
Observação