Projeto de Lei nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
05/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
39
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/06/2020
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com objetivo de criar ficha para execução da Contrapartida do Convênio 056/PGE-2020 que tem como objeto a Reforma e Cobertura da Quadra da Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin.
Observação
Norma Jurídica Relacionada