Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requer junto a Secretaria de Educação, a reforma da pintura do Colégio Regina de Almeida, no bairro Cidade Alta.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, informação de onde foram entregues os implementos agrícolas de Emenda do Deputado Laerte Gomes, enviadas ao Vereador Antônio Lopes Cavagna.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça uma estrada de 8 a 10 metros de largura na divisa do Setor Chacareiro do Adão Martins, com a propriedade do Celso da Distribuidora e Fabio Rozo, ligando da Linha 04 até o Taboquinha.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências".