Projeto de Lei nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
29
Ano
2020
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
07/05/2020
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com objetivo de Criar ficha para aditivo da Reforma da Feira Municipal onde serão executados os serviços de cobertura e pintura.
Observação
Norma Jurídica Relacionada