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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 09:50 Encerramento: 08/09/2025 - 11:22
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Pastor Eber Lopes Reis para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das vias internas do Parque de Exposições APRF.
 Não informada
2 - Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer a alteração nos horários de saída do ônibus que transporta pacientes de São Francisco do Guaporé à Porto Velho/RO.
 Não informada
3 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
REQUERER a disponibilização de um servidor credenciado para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura, com atendimento realizado no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAF).
 Não informada
4 - Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Solicita atualização dos valores com base no IPCA acumulado de 2024 para os servidores públicos de carreira e cargos comissionados nomeados por portarias.
 Não informada
5 - Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio, para embarque e desembarque das embarcações, o terreno que dá acesso é da Família dos Urbanos.
 Não informada
6 - Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Requer a realização da contratação de serviços de colonoscopia.
 Não informada
7 - Requerimento nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Requer a realização da contratação de serviços de endoscopia.
 Não informada
8 - Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil no Ginásio Municipal, com as categorias Sub 6 a 9, Sub 10 a 13 e Sub 14 a 17.
 Não informada